HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

Rosinha sanciona lei que prevê câmeras em carceragens do Rio

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Negado Habeas Corpus a jovem acusado de matar namorada

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

Supremo autoriza abertura de inquérito e quebra de sigilo fiscal do presidente do BC

Severino tenta amenizar declaração de que estupro é "acidente"

Supremo julga constitucionalidade do Estatuto do Torcedor

Justiça do Paraná é competente para julgar estelionato cometido contra senhora de 72 anos

O Juízo de Direito de Terra Rica, no Paraná, deverá processar e julgar a ação penal na qual Edvaldo Aparecido da Silva é acusado de praticar estelionato contra uma dona de casa de 72 anos.

Ibama multa Mercadolivre.com por venda ilegal de animais silvestres

STF mantém afastamento de Haddad

STF evitou o trancamento precoce da ação penal contra o desembargador Roberto Haddad, denunciado por falsificar documentos do Imposto de Renda.

STJ mantém decreto de prisão contra ex-suplente, acusado de mandar matar deputado de SE

Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil

TJSP mantém condenação de homem por perseguição à mãe

Pena cumprida em regime semiaberto

Mantida condenação de homem que perseguia mulher pelas ruas em Flórida Paulista

A pena foi fixada em sete meses de reclusão em regime semiaberto

Mantido júri que condenou homem por feminicídio após atear fogo na companheira

Pena de 21 anos de reclusão em regime fechado.

Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos

Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos. 

Dono de perfil falso criado para injuriar ex-secretário municipal pagará indenização por danos morais

Valor da reparação fixado em R$ 6 mil.